Atualizado em: 02 de Julho, 2024

Requisição de autoridades

Os conteúdos, designs, marcas, logotipos, textos, imagens, vídeos, áudios e materiais na plataforma iVii são de propriedade exclusiva da iVii ou de seus licenciadores, protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. O uso não autorizado é proibido e pode resultar em sanções legais. A iVii coopera com autoridades mediante solicitações formais, garantindo o cumprimento da legislação e a proteção dos dados dos usuários.

Nossa Política de Resposta

A iVii responde a solicitações de autoridades dentro dos limites da legislação aplicável, protegendo a privacidade de nossos usuários na máxima extensão permitida. Cada requisição é revisada cuidadosamente para garantir que esteja devidamente fundamentada e em conformidade com as leis vigentes.

Tipos de Requisições Aceitas

Aceitamos solicitações formais, como intimações, ordens judiciais e outros documentos legalmente válidos emitidos por autoridades competentes. Requisições que não atendam a esses critérios poderão ser recusadas.

Processo de Revisão Interna

Nossas equipes jurídicas e de compliance revisam todas as requisições para assegurar sua validade e para proteger os direitos dos usuários. Em caso de requisições amplas, buscaremos restringir os dados ao mínimo necessário, conforme permitido por lei.

Notificação ao Usuário

Sempre que permitido, a iVii notificará o usuário sobre a solicitação de dados para que ele tenha ciência da requisição. No entanto, em casos onde a lei ou uma ordem judicial nos proíba de informar o usuário, a notificação será suspensa.

Como Contatar nossa Equipe

Autoridades que precisem realizar uma requisição formal podem entrar em contato com nossa equipe jurídica para informações adicionais. Para perguntas sobre este procedimento, envie um e-mail para legal@ivii.com.br. Esta política assegura que a iVii trabalha em conformidade com a legislação e com respeito aos direitos de seus usuários.